04/09/2025 11:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:30

Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: RONALD WANDERLEY ARANDA DE MELLO (OAB 8829/AL) - Processo 0717696-37.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTORA: B1Rafaella Montenegro do Amaral costa, registrado civilmente como Rafaella Montenegro do Amaral CostaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - I.

Por força da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 5 (0701838-93.2022.8.02.0046/50000), que, nos termos do art. 982, inciso I, do CPC, determinou a suspensão dos processos em fase de efetivo julgamento em matéria de licença-prêmio para fins de fixação de tese quanto ao ônus da prova acerca dos pressupostos necessários para fins de conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas em atividade pelo servidor, proceda-se com o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

II.

Cumpra-se.
26/08/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 13:53

Decisão Proferida
25/08/2025 14:03

Processo Transferido entre Varas
25/08/2025 14:03

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:03

Processo Transferido entre Varas
25/08/2025 11:45

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
12/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 10:38

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:41

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 17:41

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 17:41

Recebimento no CEJUSC
05/06/2025 17:41

Remessa para o CEJUSC
05/06/2025 17:41

Processo recebido pelo CJUS
05/06/2025 17:41

Processo Transferido entre Varas
05/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
05/06/2025 10:06

Reativação de Processo Suspenso
14/05/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 12:58

Redistribuição de Processo - Saída
11/03/2025 18:58

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
11/03/2025 18:57

Reativação de Processo Suspenso
11/03/2025 18:27

Decisão Proferida
21/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/11/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 14:42

Despacho de Mero Expediente
09/08/2024 12:06

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:35

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2024 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 01:10

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 11:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 11:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:42

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 15:42

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2024 14:52

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
02/05/2024 22:04

Retificação de Prazo, devido feriado
27/04/2024 00:07

Expedição de Certidão.
21/04/2024 22:49

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 08:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2024 08:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 07:28

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/04/2024 07:27

Expedição de Mandado.
15/04/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 14:38

Decisão Proferida
15/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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