STJ - 0723832-31.2016.8.02.0001

11/10/2021 14:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

11/10/2021 14:51

Transitado em Julgado em 11/10/2021

25/08/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 Petição Nº 457608/2021 - AgInt

24/08/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0457608 - AgInt no AREsp 1835250 - Publicação prevista para 25/08/2021

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE ALAGOAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00457608/2021 - AgInt no AREsp 1835250/AL

09/08/2021 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000533-2021-1T)

06/08/2021 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000533-2021-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 06:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:52

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457608/2021 - AgInt no AREsp 1835250/AL

02/07/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

02/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/06/2021 18:30

Determinada a distribuição do feito

11/06/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para ELVANDRIO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 457608/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 350.

18/05/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2021 Petição Nº 457608/2021 -

17/05/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 457608/2021. Publicação prevista para 18/05/2021)

17/05/2021 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 457608/2021

17/05/2021 10:22

Protocolizada Petição 457608/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2021

04/05/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2021

03/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2021

03/05/2021 11:10

Conheço do agravo de ESTADO DE ALAGOAS para não conhecer do Recurso Especial

09/03/2021 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2021 05:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS