28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0742282-75.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Consulta - AUTORA: B1Eliane Ferreira SilvaB0 - Autos n° 0742282-75.2023.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Consulta Autor: Eliane Ferreira Silva Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Eventual execução deverá ser proposta em sequencial de cumprimento de Sentença (comando 156).

Maceió, 26 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
26/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:39

Transitado em Julgado
10/05/2024 02:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:44

Expedição de Certidão.
02/05/2024 21:53

Retificação de Prazo, devido feriado
30/04/2024 09:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 19:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2024 19:40

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2024 19:39

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2024 19:39

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:40

Execução de Sentença Iniciada
17/04/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/04/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 10:16

Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2024 03:11

Conclusos para despacho
10/04/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 04:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2024 04:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 16:38

Despacho de Mero Expediente
01/04/2024 14:11

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:16

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:16

Expedição de Certidão.
26/01/2024 01:44

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:47

Juntada de Mandado
24/01/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/01/2024 08:14

Expedição de Mandado.
22/01/2024 08:10

Expedição de Carta.
22/01/2024 08:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2024 08:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2024 08:09

Expedição de Certidão.
02/01/2024 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 16:23

Decisão Proferida
06/10/2023 11:59

Conclusos para despacho
06/10/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 10:37

Expedição de Ofício.
02/10/2023 14:59

Decisão Proferida
02/10/2023 10:55

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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