28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0735578-17.2021.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: B1Ingrid Rayanne de Oliveira TertulinoB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Autos n° 0735578-17.2021.8.02.0001/02 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Tratamento da Própria Saúde Autor: Ingrid Rayanne de Oliveira Tertulino Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante de inconsistência no sistema de publicação, passo a publicar sentença de fls. 37/38, a seguir: "...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que faço arrimado no que dispõe os arts. 924, inciso II e 925, do Novo Código de Processo Civil.

Cientifique-se a parte autora que, caso se faça necessário novo pedido de cumprimento de sentença, deverá este ser peticionado em sequencial próprio.

Sem custas.

Sem honorários.

Maceió,14 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito" Maceió, 26 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
30/05/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:00

Execução de Sentença Iniciada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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