STJ - 0704607-64.2012.8.02.0001

09/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

09/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025

18/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 21:50

Não conhecido o recurso de CTN EMPREENDIMENTOS LTDA

28/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/02/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2025 e término em 27/02/2025, para CTN EMPREENDIMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/02/2025

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500367702. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS