25/08/2025 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) - Processo 0700127-57.2023.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Defensoria Pública do Estado de AlagoasB0 - Autos n° 0700127-57.2023.8.02.0001 Ação: Ação Civil Pública Assunto: Tratamento médico-hospitalar Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Eventual execução deverá ser proposta em sequencial de cumprimento de Sentença (comando 156).

Maceió, 21 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
21/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:26

Transitado em Julgado
04/10/2024 00:24

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:24

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 11:32

Conclusos para julgamento
06/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 11:40

Expedição de Carta.
25/05/2024 10:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 14:33

Despacho de Mero Expediente
24/11/2023 09:01

Conclusos para despacho
16/10/2023 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 17:57

Expedição de Carta.
09/09/2023 08:45

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 18:46

Expedição de Carta.
23/06/2023 00:11

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2023 08:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2023 08:06

Expedição de Certidão.
08/06/2023 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 18:15

Despacho de Mero Expediente
30/05/2023 14:49

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:47

Visto em Autoinspeção
09/03/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 18:08

Conclusos para despacho
06/02/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 01:39

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:40

Juntada de Mandado
31/01/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2023 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 15:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/01/2023 15:37

Expedição de Certidão.
25/01/2023 14:17

Expedição de Carta.
25/01/2023 14:16

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/01/2023 14:16

Expedição de Mandado.
25/01/2023 08:38

Decisão Proferida
10/01/2023 08:44

Conclusos para despacho
10/01/2023 08:38

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 18:28

Juntada de Outros documentos
05/01/2023 18:59

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 16:38

Decisão Proferida
03/01/2023 13:15

Conclusos para despacho
03/01/2023 13:15

Conclusos para despacho
03/01/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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