18/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:27

Expedição de Mandado.
17/08/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CHRISTIANE KELER DE LIMA MENDES (OAB 7011/AL) - Processo 0701851-28.2025.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Josefina Santos da SilvaB0 - Considerando o requerimento de fls. 73/74, citem-se os destinatários dos Ars de fls. 69/72 através de mandado.
04/08/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 09:14

Despacho de Mero Expediente
24/07/2025 21:41

Conclusos para despacho
24/07/2025 21:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/06/2025 23:14

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2025 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 17:38

Despacho de Mero Expediente
24/05/2025 05:04

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 02:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:15

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:04

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:00

Expedição de Edital.
12/05/2025 16:17

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:16

Expedição de Carta.
12/05/2025 16:15

Expedição de Carta.
12/05/2025 16:15

Expedição de Carta.
12/05/2025 16:15

Expedição de Carta.
12/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane Keler de Lima Mendes (OAB 7011/AL) Processo 0701851-28.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Josefina Santos da Silva - Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO movida entre as partes acima epigrafadas.

Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Cite-se a Sra.

Rosa Ribeiro dos Santos, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias; 2) Citem-se os confinantes, conforme previsão do artigo 246, §3º do CPC, para, querendo, contestar a ação no prazo legal, sob pena de incidência dos efeitos da revelia; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 5) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito; 6) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos documentos em seu nome que comprovem a posse alegada na exordial.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/01/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 12:35

Decisão Proferida
16/01/2025 12:25

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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