TJAL - 0700562-81.2023.8.02.0049

1ª instância - 1ª Vara de Penedo / Civel e da Inf Ncia e Juventude

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

LEONARDO DE FRANCA SANTOS

CPF *09.***.*00-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

MUNICIPIO DE PENEDO

CNPJ: 12.243.697/0001-00

Advogados

FRANCISCO SOUSA GUERRA

OAB: 3721/AL

CPF *16.***.*90-20

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.243.697/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: FRANCISCO SOUSA GUERRA (OAB 3721AL /) - Processo 0700562-81.2023.8.02.0049 - Cumprimento de sentença - Internação compulsória - RÉU: B1Município de PenedoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO as partes da Requisição de Pequeno Valor expedida às fls.298/300, para fins de ciência, no prazo legal.

  • 26/08/2025 12:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/08/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 12:25

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/08/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/08/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2025 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2025 16:33

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2025 17:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/06/2025 06:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2025 03:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 08:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/06/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 17:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2025 13:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/03/2025 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2025 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2025 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2025 03:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 22:31

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 22:31

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 26/02/2025 22:30

    Evolução da Classe Processual

  • 26/02/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 07:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/02/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 07:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/02/2025 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 07:29

    Transitado em Julgado

  • 25/02/2025 07:29

    Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

  • 24/02/2025 13:20

    Recebido recurso eletrônico

  • 06/06/2024 10:03

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

  • 08/04/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 01/01/2024 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/12/2023 13:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2023 08:00

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/12/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 12:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/11/2023 07:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/11/2023 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 07:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/11/2023 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 07:12

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/11/2023 07:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 18:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2023 17:24

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2023 08:01

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 07:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/11/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 11:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/10/2023 13:27

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2023 08:39

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2023 08:13

    Despacho de Mero Expediente

  • 02/10/2023 07:50

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2023 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 12:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/09/2023 08:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/09/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 17:13

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 13:56

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/09/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 02:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 02:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2023 11:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/07/2023 14:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/07/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:59

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/07/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 09:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/07/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 04:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 08:43

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/06/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 08:42

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 21/06/2023 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/06/2023 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 14:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/06/2023 23:01

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/06/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2023 21:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 10:20

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2023 10:20

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 11:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2023 13:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/05/2023 09:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 22:27

    Decisão Proferida

  • 27/04/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2023 10:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/04/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 18:17

    Decisão Proferida

  • 13/04/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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