05/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:15

Juntada de Informações
05/09/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025 13:32

Decisão Proferida
04/09/2025 12:19

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 08:05

Conclusos para despacho
04/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:10

Juntada de Mandado
02/09/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 08:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO PONTES DA SILVA (OAB 20444/AL), ADV: WILLIAMS DE ACIOLE E SILVA BEZERRA DE MECALSER (OAB 13761/AL) - Processo 0700223-88.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Fernando dos SantosB0 - III DISPOSITIVO Diante do exposto, deixo de absolver sumariamente o (s) denunciado (s), ante a não ocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP.

Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva do réu.

Advirta-se que, em observância ao art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, alterada pela Resolução CNJ nº 481/2022, e ao Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de fevereiro de 2023, do Poder Judiciário de Alagoas, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, facultando-se às partes o comparecimento ao ato por videoconferência, por meio do link informado nos autos pela Secretaria deste Juízo.

Como o réu se encontra segregado, a audiência virtual será feita em conexão com o local da custódia, considerando que deve ser prestigiado, sempre que possível, a videoconferência, o que atende ao disposto no art. 185, §2º, do Código de Processo Penal.

Sendo assim, determino que a Secretaria Judicial agende sala de audiência no presídio onde o acusado está recolhido via SIMAV e proceda com a preparação da sala virtual para realizar a conexão remota.

O servidor deste Juízo encaminhará o link da audiência para o setor competente do Presídio, a fim de que, no horário marcado, o preso participe do ato processual.

Oficie-se à Corregedoria da Polícia Militar ([email protected])/à Delegacia Geral da Polícia Civil ([email protected]) e à Delegacia de Polícia onde a testemunha está lotada, com antecedência mínima de 10 (dez) dias do ato designado, requisitando a participação das testemunhas na audiência.

Advirta-se, por fim, à testemunha/vítima que o não comparecimento à audiência ensejará a aplicação das penalidades dispostas no art. 219 do CPP, em especial condução coercitiva e responsabilização pelo crime de desobediência.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa da audiência, bem como as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação.

Atualize-se o histórico de partes com a data da manutenção da prisão, a fim de que o painel de monitoramento seja alimentado.

Cumpra-se com urgência, em razão de tratar-se de processo com réu preso.

Major Izidoro/AL, 26 de agosto de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito em Substituição
27/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:10

Expedição de Ofício.
27/08/2025 11:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/08/2025 11:03

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:58

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:48

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
26/08/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 11:16

Manutenção da Prisão Preventiva
22/08/2025 09:35

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:08

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 08:33

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:33

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 01:37

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:55

Juntada de Mandado
03/07/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 16:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/06/2025 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 06:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/06/2025 12:52

Expedição de Mandado.
17/06/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 10:33

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:19

Evolução da Classe Processual
17/06/2025 10:08

Recebida a denúncia
17/06/2025 08:48

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:29

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 04:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 10:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 10:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 10:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:59

Decisão Proferida
04/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:59

Despacho de Mero Expediente
26/05/2025 22:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:44

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/05/2025 12:22

Redistribuição de Processo - Saída
26/05/2025 12:22

Recebimento de Processo de Outro Foro
26/05/2025 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/05/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
25/05/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 13:04

Expedição de Mandado.
24/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 12:35

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2025 12:35:40, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
24/05/2025 08:32

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2025 09:30:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
24/05/2025 08:03

Conclusos para decisão
24/05/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 03:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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