TJAL - 0701325-46.2024.8.02.0082
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 12:02
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701325-46.2024.8.02.0082 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Stella Maris Souza da Mota - Recorrido: Banco do Brasil S.a - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0701325-46.2024.8.02.0082, em que figuram como recorrentes STELLA MARIS SOUZA DA MOTA, e como recorrido BANCO DO BRASIL S.A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.
Condenou-se a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação e ao pagamento das custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.
Maceió, assinado e datado digitalmente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, CONDENANDO A DEMANDADA AO PAGAMENTO DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) A TÍTULO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS.
FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO.
RESTITUIÇÃO CÉLERE DOS VALORES.
DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS.
NEXO CAUSAL FRÁGIL ENTRE GASTOS MÉDICOS E O EVENTO.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL.
PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Gustavo Meneghetti Corso (OAB: 15390/AL) - Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 19577A/AL) -
21/08/2025 14:37
Acórdãocadastrado
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21/08/2025 13:51
Processo Julgado Sessão Virtual
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21/08/2025 13:51
Conhecido o recurso de
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18/08/2025 14:36
Julgamento Virtual Iniciado
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14/08/2025 17:21
Conclusos para julgamento
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04/08/2025 17:07
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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30/07/2025 21:52
Certidão sem Prazo
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30/07/2025 17:35
Ato Publicado
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30/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
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29/07/2025 17:02
Expedição de tipo_de_documento.
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28/07/2025 16:35
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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16/07/2025 12:00
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 12:00
Expedição de tipo_de_documento.
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16/07/2025 12:00
Distribuído por sorteio
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16/07/2025 11:56
Registrado para Retificada a autuação
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16/07/2025 11:56
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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