26/08/2025 15:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DARLAN FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA FLORIANO (OAB 20394/AL) - Processo 8004088-08.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Arthur Oliveira Pitanga Caldas da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência de Instrução, para o dia 14 de outubro de 2025, às 11 horas, a seguir, intimo o(a) representante do Ministério Público.

OBSERVAÇÃO: Caso prefira, o(a) destinatário(a) poderá participar por videoconferência (sistema Zoom Meeting), devendo solicitar o link de acesso através do WhatsApp (82) 9.9371-4009 ou do e-mail [email protected], com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas à data da audiência.

Maceió, 24 de agosto de 2025.
25/08/2025 05:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/08/2025 05:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2025 15:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/08/2025 15:00

Expedição de Mandado.
24/08/2025 14:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/08/2025 14:51

Expedição de Mandado.
24/08/2025 14:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/08/2025 14:45

Expedição de Mandado.
24/08/2025 14:38

Expedição de Mandado.
24/08/2025 14:27

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/08/2025 14:27

Expedição de Mandado.
24/08/2025 14:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/08/2025 14:19

Expedição de Mandado.
24/08/2025 14:14

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/08/2025 14:13

Expedição de Mandado.
24/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 15:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 14:44

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 14:39

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2025 11:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
09/06/2025 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 15:25

Decisão Proferida
03/06/2025 12:48

Conclusos para despacho
11/03/2025 00:35

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 08:31

Conclusos para despacho
30/01/2025 19:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 00:30

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2025 11:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
03/01/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:27

Expedição de Ofício.
22/10/2024 12:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/10/2024 12:24

Expedição de Mandado.
22/10/2024 11:42

Evolução da Classe Processual
20/09/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:25

Recebida a denúncia
07/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:56

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 00:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2024 10:16:59, 4ª Vara Criminal da Capital.
15/05/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 15:38

Juntada de Mandado
18/04/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 02:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 20:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/03/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2024 23:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 23:15

Expedição de Mandado.
25/03/2024 23:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2024 23:13

Expedição de Certidão.
25/03/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
19/03/2024 13:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2024 13:13

Expedição de Certidão.
17/01/2024 11:30

Despacho de Mero Expediente
16/01/2024 13:58

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 11:00:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
27/11/2023 17:02

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 00:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
16/08/2023 08:37

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 11:11

Despacho de Mero Expediente
14/08/2023 08:57

Conclusos para despacho
10/08/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 11:18

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/07/2023 11:18

Expedição de Mandado.
05/07/2023 11:09

Expedição de Ofício.
05/07/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 09:37

Decisão Proferida
05/07/2023 07:22

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:01

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:01

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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