20/08/2025 08:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
19/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 05:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE (OAB 13534/AL) - Processo 0727148-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1Espólio de José Leite da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo.
06/08/2025 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 08:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2025 08:54

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 04:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 13:21

Conclusos para julgamento
11/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL) Processo 0727148-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de José Leite da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
26/05/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL) Processo 0727148-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de José Leite da Silva - I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
23/04/2025 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
01/04/2025 20:08

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL) Processo 0727148-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de José Leite da Silva - I.

Defiro o pedido de dilação de prazo formulado à p. 212, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora cumpra o item I do despacho de p. 209.

II.

Após, retornem os autos conclusos para a fila de ato inicial.

Cumpra-se.
07/03/2025 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 10:58

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 13:48

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB 13534/AL) Processo 0727148-71.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de José Leite da Silva - DESPACHO I.

Considerando que a escritura pública apresentada nos autos (p. 32/34) não contempla os valores oriundos da ação judicial em trâmite, intime-se o demandante, através dos seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à apresentação de sobrepartilha, nos termos do art. 669 do Código de Processo Civil, discriminando os referidos valores e regularizando a situação patrimonial.

II.

No mais, considerando a manifestação de p. 207/208, deverá também juntar procuração e manifestação expressa de todos os herdeiros renunciando ao valor do teto dos juizados especiais.

III.

Cumprida as determinações acima, voltem os autos conclusos para fila "ato inicial".

P.R.I.

Cumpra-se.
13/01/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
22/09/2024 00:39

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 10:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:43

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/09/2024 09:43

Redistribuição de Processo - Saída
09/09/2024 17:44

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
09/09/2024 14:10

Despacho de Mero Expediente
30/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
28/07/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/07/2024 21:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 15:38

Despacho de Mero Expediente
09/07/2024 13:01

Conclusos para despacho
09/07/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 19:57

Despacho de Mero Expediente
05/06/2024 15:30

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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