26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA MORAIS (OAB 6128/AL), ADV: AUDIR MARINHO DE CARVALHO NETO (OAB 14769/AL), ADV: ADRIANA MÁCIA ARAÚJO DAMIÃO (OAB 8789/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL) - Processo 0712054-25.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Adenildo de Oliveira VieiraB0 - RÉU: B1OI MOVELB0 - B1Telemar Norte Leste S/AB0 - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do autor, ADENILDO DE OLIVEIRA VIEIRA, para revogar a decisão liminar proferida em seu favor às fls.77/78, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, diante da regularidade da conduta das rés, OI MÓVEL S/A E TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, monetariamente corrigido, nos termos do art. 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, ficando a exigibilidade desta obrigação sob condição suspensiva, por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita, na forma do art. 98, § 3º, igualmente do CPC.

P.R.I.
22/08/2025 11:48

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 06:47

Conclusos para julgamento
13/08/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 18:21

Despacho de Mero Expediente
21/02/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 18:16

Conclusos para despacho
26/06/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 16:07

Expedição de Carta.
17/04/2023 17:33

Despacho de Mero Expediente
13/03/2023 20:09

Conclusos para despacho
13/03/2023 20:08

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2023 15:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 14:56

Despacho de Mero Expediente
05/08/2022 09:08

Conclusos para despacho
04/08/2022 17:28

Processo Transferido entre Varas
04/08/2022 17:28

Processo Transferido entre Varas
04/08/2022 15:11

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
03/08/2021 13:41

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 13:41

Expedição de Certidão.
30/07/2021 10:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2021 10:16:42, 2ª Vara Cível da Capital.
29/07/2021 18:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2021 13:15:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
21/07/2021 11:45

Juntada de Outros documentos
19/07/2021 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2020 11:16

Processo Transferido entre Varas
08/09/2020 11:15

Processo recebido pelo CJUS
08/09/2020 11:15

Processo recebido pelo CJUS
08/09/2020 11:15

Processo Transferido entre Varas
04/09/2020 19:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
04/09/2020 19:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2020 01:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2020 15:08

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 14:53

Juntada de Outros documentos
01/07/2020 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 01:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2020 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2020 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 15:07

Expedição de Carta.
16/06/2020 15:06

Expedição de Carta.
08/06/2020 15:50

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2020 15:07

Conclusos para despacho
28/05/2020 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2020 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 15:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2020 14:40

Publicado ato_publicado em data.
22/05/2020 15:48

Decisão Proferida
21/05/2020 12:21

Conclusos para despacho
21/05/2020 12:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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