STJ - 0700727-43.2023.8.02.0045

20/08/2025 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

20/08/2025 15:05

Transitado em Julgado em 20/08/2025

14/08/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733131/2025

14/08/2025 19:08

Protocolizada Petição 733131/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

14/08/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 18:30

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS e não-provido

21/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/05/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 451397/2025

21/05/2025 07:05

Protocolizada Petição 451397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

07/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 12:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 12:30

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 917583 (2024/0194087-4)

02/04/2025 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS