TJAL - 0807504-22.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 14:22
Vista / Intimação à PGJ
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26/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 26/08/2025.
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25/08/2025 13:14
Ato Publicado
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25/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0807504-22.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: JOSÉ APARECIDO CORREIA BARROS - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano/AL - Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal impetrado por João Claudino da Silva Neto e Pâmala Rayza Monteiro Lima, em favor do paciente José Aparecido Correia Barros, contra decisão do Juiz de Direito da Vara Criminal de Girau do Ponciano.
ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, em DENEGAR a ordem impetrada por não vislumbrar patente constrangimento ilegal apto a ensejar a soltura do ora paciente, nos termos do voto do Relator.
Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Pâmala Rayza Monteiro Lima (OAB: 19024/AL) -
22/08/2025 14:34
Acórdãocadastrado
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22/08/2025 13:21
Processo Julgado Sessão Virtual
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22/08/2025 13:21
Denegado o Habeas Corpus
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12/08/2025 09:37
Julgamento Virtual Iniciado
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06/08/2025 09:26
Conclusos para julgamento
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06/08/2025 09:19
Expedição de tipo_de_documento.
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04/08/2025 08:00
Ato Publicado
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01/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
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31/07/2025 12:39
Expedição de tipo_de_documento.
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31/07/2025 12:19
Expedição de tipo_de_documento.
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30/07/2025 12:54
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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17/07/2025 19:12
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 19:12
Expedição de tipo_de_documento.
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17/07/2025 18:50
Ciente
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17/07/2025 11:01
Juntada de Petição de parecer
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17/07/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 14:30
Vista / Intimação à PGJ
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08/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
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07/07/2025 14:33
Ato Publicado
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04/07/2025 15:50
Encaminhado Pedido de Informações
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04/07/2025 15:48
Certidão de Envio ao 1º Grau
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04/07/2025 14:33
Decisão Monocrática cadastrada
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04/07/2025 12:00
Não Concedida a Medida Liminar
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03/07/2025 13:06
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 13:06
Expedição de tipo_de_documento.
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03/07/2025 13:06
Distribuído por sorteio
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03/07/2025 13:00
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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