28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0732136-72.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Rosivânia Palmeira da SilvaB0 e outro - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora e pela parte Ré, intimem-se as recorridas para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/08/2025 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 12:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
02/08/2025 19:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE) - Processo 0732136-72.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Rosivânia Palmeira da SilvaB0 e outro - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Isto posto, por entender ausentes os pressupostos legais inerentes ao recurso sob exame, previstos no art. 1.022, da lei de ritos pátria, tenho-o por rejeitado.

Intimem-se.

Maceió, 31 de julho de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
31/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 16:07

Conclusos para despacho
14/07/2025 01:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 23:24

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 21:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/07/2025 21:44

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:40

Apensado ao processo
30/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 17:04

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2025 18:59

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 05:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0732136-72.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosivânia Palmeira da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
30/04/2025 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 15:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 00:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0732136-72.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosivânia Palmeira da Silva, Rosangela Palmeira da Silva - Réu: Banco Pan Sa - Cls.

R.H.

Chamo o feito à ordem.

Da análise dos autos, afere-se que a parte ré apresentou contestação às fls. 71/86, pelo que torne-se sem efeito a certidão de fls. 341.

Outrossim, sobre o teor da mencionada peça de contestação e documentos que lhe seguem em apenso, manifeste-se a parte autora, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes litigantes, para que digam acerca da viabilidade de designação de audiência de conciliação na presente demanda, devendo as mesmas, de logo, em caso negativo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando o seu fim. (Prazo: 05 (cinco) dias) Maceió, 28 de fevereiro de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
28/02/2025 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 10:10

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 23:13

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:45

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 0732136-72.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosivânia Palmeira da Silva, Rosangela Palmeira da Silva - Réu: Banco Pan Sa - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
13/01/2025 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/01/2025 21:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/01/2025 21:40

Expedição de Certidão.
13/01/2025 21:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:35

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:17

INCONSISTENTE
10/09/2024 12:17

INCONSISTENTE
09/09/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/09/2024 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/09/2024 18:10

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/09/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 11:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 18:24

Expedição de Carta.
29/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:42

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
02/06/2024 10:04

INCONSISTENTE
02/06/2024 10:04

Recebidos os autos.
02/06/2024 10:04

Recebidos os autos.
02/06/2024 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
02/06/2024 10:04

Recebidos os autos.
02/06/2024 10:04

INCONSISTENTE
29/05/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/05/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:47

Expedição de Certidão.
15/04/2024 22:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/04/2024 22:36

Expedição de Certidão.
15/04/2024 21:10

Expedição de Ofício.
15/04/2024 21:05

Expedição de Carta.
20/03/2024 11:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/03/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2024 14:53

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 17:29

Conclusos para despacho
05/02/2024 20:49

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:30

Juntada de Outros documentos
21/10/2023 03:42

Expedição de Certidão.
10/10/2023 21:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2023 21:56

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:51

Conclusos para despacho
31/07/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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