28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: OTHONIEL PINHEIRO NETO (OAB 6154/AL) - Processo 0719745-61.2018.8.02.0001/04 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: B1Defensoria Pública do Estado de AlagoasB0 - Autos n° 0719745-61.2018.8.02.0001/04 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Fornecimento de Medicamentos Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384, § 9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Maceió, 26 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: OTHONIEL PINHEIRO NETO (OAB 6154/AL) - Processo 0719745-61.2018.8.02.0001/04 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: B1Defensoria Pública do Estado de AlagoasB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Autos n° 0719745-61.2018.8.02.0001/04 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Fornecimento de Medicamentos Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, devido a problemas no sistema de publicação, passo a publicar a parte dispositiva da sentença de fls. 32/33: "...

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que faço arrimado no que dispõe os arts. 924, inciso II e 925, do Código de Processo Civil.

Cientifique-se a parte autora que, caso se faça necessário novo pedido de cumprimento de sentença, deverá este ser peticionado em sequencial próprio - comando 156. em custas.

Sem honorários.

Maceió,22 de julho de 2024.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito" Maceió, 19 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
05/08/2024 00:57

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:57

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2024 02:09

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 01:18

Expedição de Certidão.
04/05/2024 01:18

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 14:30

Expedição de Ofício.
26/04/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
23/04/2024 12:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:17

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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