17/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/07/2025 19:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/05/2025 20:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta da Camara Lima Cavalcanti (OAB 28467/PE), Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0751390-94.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erinaldo Venancio da Silva - Réu: Banco Bmg S/A - Ante o exposto, e tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) anular os contrato mencionados na inicial e, por conseguinte, determinar o encerramento dos descontos; b) condenar o Promovido na obrigação de restituir, na forma dobrada, à promovente os valores efetivamente debitados até a data da cessação dos descontos, devidamente corrigidos pela taxa SELIC a partir da citação; e c) condenar o Réu na obrigação de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida pela taxa SELIC, a partir desta decisão.

Autorizo, contudo, a compensação dos valores devidamente comprovados às fls. 121, os quais deverão ser atualizados pela Selic desde a transferência ao Autor.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes no percentual de 10% do valor da condenação.

Acaso interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, em seguida, remetam-se os autos ao TJAL, independente de nova conclusão.

Transitado em julgado a sentença, expeça-se a guia de custas finais e intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento.

Com o trânsito em julgado e resolvidas as custas, intime-se a parte vencedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se independentemente de nova conclusão.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
15/05/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta da Camara Lima Cavalcanti (OAB 28467/PE), Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0751390-94.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erinaldo Venancio da Silva - Réu: Banco Bmg S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
10/04/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta da Camara Lima Cavalcanti (OAB 28467/PE), Kristyan Cardoso Sociedade Individual de Advocacia (OAB 15336/AL) Processo 0751390-94.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Erinaldo Venancio da Silva - Réu: Banco Bmg S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Maceió, 17 de janeiro de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
17/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
30/12/2024 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:42

Expedição de Carta.
26/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/11/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 17:12

Decisão Proferida
24/10/2024 15:20

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:20

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700645-56.2024.8.02.0019

Helton Jonnas Silva de Araujo

Verde Ambiental Alagoas S.A.

Advogado: Jose Ferreira de Mello Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/06/2024 03:40

Exibir Processo

Processo nº 0744684-95.2024.8.02.0001

Jose Arnaldo da Silva

Banco do Brasil S.A

Advogado: Davi Ferraz Rego Lins

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/09/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0754342-46.2024.8.02.0001

Neumarli Dantas de Araujo Carvalho

Banco Bradesco S/A

Advogado: Katerine Eduarda de Moraes Barra Feital

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/11/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0700147-62.2021.8.02.0019

Jander Goncalves Di Leu

Eudival Guilherme Duarte

Advogado: Eder Araujo Di Leu

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/03/2021 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0701070-87.2024.8.02.0050

Terezinha de Jesus Teixeira

Nu Pagamentos S/A

Advogado: Francine Gurgel Sociedade Individual de ...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/08/2024 13:21

Exibir Processo