21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0751542-45.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Haroldo Dias de MeloB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Intime-se pessoalmente a parte ingressante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente comprovação da utilização dos valores bloqueados, sob pena de eventual responsabilização penal e civil.

Transcorrido o prazo sem a prestação de contas, intime-se o Município de Maceió para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

Cumpra-se.

Maceió (AL), 20 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
20/08/2025 17:21

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:57

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:56

Expedição de Certidão.
22/03/2025 04:00

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 12:42

Conclusos para julgamento
20/03/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 19:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 19:08

Expedição de Certidão.
15/12/2024 23:05

Execução de Sentença Iniciada
08/11/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 02:04

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:07

Juntada de Mandado
29/10/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 14:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:50

Expedição de Carta.
25/10/2024 12:45

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/10/2024 12:43

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:45

Decisão Proferida
25/10/2024 10:01

Conclusos para despacho
25/10/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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