30/08/2025 02:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LAILA MARTINS DE CARVALHO SOUZA (OAB 12064B/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL) - Processo 0751005-83.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTOR: B1Emanoel Márcio da SilvaB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por entender ausentes os pressupostos legais inerentes ao recurso sob exame, previstos no art. 1.022 do CPC.

Aguarde-se o prazo para a interposição de eventual recurso deste decisum e, após, arquive-se, com baixa na distribuição.

Publico.

Intime-se.

Maceió/AL,18 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
18/08/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2025 03:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 01:19

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 17:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 17:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:57

Apensado ao processo
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 17:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 17:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:38

Julgado improcedente o pedido
07/06/2025 07:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:36

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 18:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:22

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 17:53

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:06

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 16:50

Despacho de Mero Expediente
17/10/2024 16:47

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 23:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 19:56

Despacho de Mero Expediente
12/09/2024 16:08

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 15:56

Despacho de Mero Expediente
24/05/2024 00:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 17:24

Conclusos para despacho
15/05/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 10:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.
13/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:42

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 09:42

Redistribuição de Processo - Saída
08/05/2024 08:12

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
05/05/2024 02:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2024 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 18:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2024 18:40

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:24

Decisão Proferida
28/11/2023 10:35

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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