26/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733048-35.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1João Paulo Tadeu Batista da RochaB0 - Analisando os autos, observo que não foi apontado qualquer preliminar e/ou documento que ensejasse uma deliberação judicial, consoante previsto no art. 409 do CPP.

Assim sendo, com fulcro noa art. 410 do CPP, designo o dia 22 de outubro de 2025, às 08:00 horas para a audiência de instrução, onde se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa a ré, por meio de seu interrogatório, na forma do art. 400 do CPP.

Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código penal, e poderá acarretar sua condução coercitiva por parte da autoridade policial.

Reitere-se ofício que requisitou a expedição de antecedentes criminais (II - fl. 85).

No tocante ao Exame de corpo de delito (IML), considerando a informação de fl. 188, na qual esclarece que não foram encontrados laudos em nome da vítima, pertinente aos fatos relatados na denúncia, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

Maceió , data e assinatura eletrônica.

José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito
18/08/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:45

Decisão Proferida
18/08/2025 10:28

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2025 08:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
14/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 00:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:58

Expedição de Edital.
20/03/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 19:04

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2025 19:03

Expedição de Mandado.
10/03/2025 18:54

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 20:09

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 19:43

Expedição de Ofício.
19/02/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 19:28

Expedição de Ofício.
19/02/2025 19:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/02/2025 19:05

Expedição de Mandado.
18/02/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 18:19

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 18:16

Expedição de Ofício.
14/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:01

Evolução da Classe Processual
14/01/2025 12:43

Recebida a denúncia
15/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:25

Despacho de Mero Expediente
12/07/2024 11:25

Conclusos para despacho
12/07/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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