TJAL - 0700736-92.2025.8.02.0349
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Penedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/08/2025 11:56
Expedição de Certidão.
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20/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ELIANE CRISTINE ARAÚJO MORAIS TAVARES (OAB 17946/AL) - Processo 0700736-92.2025.8.02.0349 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - INDICIADO: B1Ênio Lourenço DinizB0 - Trata-se de processo que adota o procedimento dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995).
Em observância ao art. 70 e seguintes da Lei 9.099/95, designo o dia 27.11.2025, às 09h45min, para a realização da audiência preliminar.
Intime-se as partes para comparecerem ao mencionado ato.
Requisite-se, na oportunidade, o contato telefônico atualizado.
Dê-se ciência ao Ministério Público, ao advogado habilitado e/ou a Defensoria Pública, caso a parte demandada tenha optado pela defesa patrocinada pelo Estado ou deixado de constituir patrono.
Certifique-se nos autos acerca da existência de processos criminais em que o suposto autor do fato conste como réu.
Ademais, requisitem-se as folhas de antecedentes da Justiça Federal, Estadual e Eleitoral.
Intimações necessárias, em consonância com o art. 68 da Lei 9.099/95. -
19/08/2025 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 13:39
Despacho de Mero Expediente
-
14/08/2025 12:42
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2025 09:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
-
13/08/2025 12:44
Conclusos para decisão
-
09/08/2025 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 05:14
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 10:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/07/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 10:04
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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