STJ - 0700146-06.2016.8.02.0067

15/08/2025 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

15/08/2025 09:19

Transitado em Julgado em 14/08/2025

24/06/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574595/2025

24/06/2025 16:15

Protocolizada Petição 574595/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 323059/2025 - PET

23/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 17:49

Expedição de Ofício nº 130265/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

18/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323059 - PET no AREsp 2177836 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 17:10

Extinta a punibilidade de ALEXANDRE DA SILVA por prescrição

09/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526522/2025

09/06/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 19:59

Protocolizada Petição 526522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

22/05/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/04/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/04/2025 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 323059/2025

11/04/2025 12:58

Protocolizada Petição 323059/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

27/03/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263940/2025

27/03/2025 16:43

Protocolizada Petição 263940/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 20:06

Expedição de Ofício nº 067638/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão (decisões de e-STJ fls. 466/473)

24/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 19:00

Conheço do agravo de ALEXANDRE DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial . Habeas corpus concedido de ofício, nos termos da decisão.

24/03/2025 19:00

Conheço do agravo de RODRIGO LEONEL DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

26/09/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/09/2022 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857651/2022

26/09/2022 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 16:19

Protocolizada Petição 857651/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2022

12/09/2022 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2022 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/09/2022 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/09/2022 14:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/08/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2022 13:51

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/07/2022 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS