05/09/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
04/09/2025 10:23

Ato Publicado
03/09/2025 14:37

Acórdãocadastrado
03/09/2025 13:29

Processo Julgado Sessão Presencial
03/09/2025 13:29

Conhecido o recurso de
03/09/2025 10:39

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2025 09:30

Processo Julgado
26/08/2025 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 12:18

Ato Publicado
22/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0015426-38.2011.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apte/Apdo: Especiarya Indústria e Comércio Ltda. - Apdo/Apte: Município de Maceió - '''Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Isamélia Demes Gualberto Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível''' - Advs: Taisy Ribeiro Costa (OAB: 5941/AL) - Eduardo Dornelas Souza (OAB: 16636/BA) - José Rilton Tenório Moura (OAB: 1178/BA) - Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB: 18438/PE) - REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB: 37952/BA) - Paulo de Tarso da Costa Silva (OAB: 7983/AL) - Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB: 1203A/BA) - VIRGINIA PRATES MACIEL (OAB: 28404/BA) - Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL) - Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL)
21/08/2025 14:28

Republicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0015426-38.2011.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apte/Apdo: Especiarya Indústria e Comércio Ltda. - Apdo/Apte: Município de Maceió - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE (Portaria 02/2022) De ordem do Desembargador Fábio Ferrario, reproduzo a determinação emanada pelo Relator, nos termos em que se segue: Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento.

Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Yrlane Cynthia Barros Calheiros Chefe de Gabinete' - Des.

Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Taisy Ribeiro Costa (OAB: 5941/AL) - Eduardo Dornelas Souza (OAB: 16636/BA) - José Rilton Tenório Moura (OAB: 1178/BA) - Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB: 18438/PE) - REGINALDO DE JESUS SANTOS (OAB: 37952/BA) - Paulo de Tarso da Costa Silva (OAB: 7983/AL) - Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB: 1203A/BA) - VIRGINIA PRATES MACIEL (OAB: 28404/BA) - Marcelo Silva Malta (OAB: 3600/AL) - Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL)
20/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:51

Incluído em pauta para 20/08/2025 14:51:55 local.
20/08/2025 14:32

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
15/07/2025 16:13

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:11

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
18/06/2025 09:31

Ato Publicado
17/06/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:05

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:05

Expedição de tipo_de_documento.
17/06/2025 09:05

Distribuído por sorteio
17/06/2025 09:01

Registrado para Retificada a autuação
17/06/2025 09:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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