TJAL - 0700036-54.2023.8.02.0069
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
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04/09/2025 09:43
Vista / Intimação à PGJ
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04/09/2025 09:04
Processo Julgado Sessão Presencial
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04/09/2025 09:04
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
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03/09/2025 12:32
Expedição de tipo_de_documento.
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03/09/2025 09:00
Processo Julgado
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25/08/2025 09:15
Ato Publicado
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 10:24
Expedição de tipo_de_documento.
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22/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700036-54.2023.8.02.0069 - Apelação Criminal - Arapiraca - Apelante: Cleyton Freire dos Santos - Apelado: Ministério Público - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 03/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025.
Diogenes Jucá Bernardes Netto Secretário(a) do(a) Câmara Criminal' - Advs: Brígida Barbosa de Sousa (OAB: 202766/MG) -
21/08/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 13:08
Incluído em pauta para 21/08/2025 13:08:28 local.
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21/08/2025 12:51
Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
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21/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700036-54.2023.8.02.0069 - Apelação Criminal - Arapiraca - Apelante: Cleyton Freire dos Santos - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO 1.
Trata-se de apelação criminal, interposta por Cleyton Freire dos Santos, contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal de Arapiraca, que o condenou, pela prática do crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas (155, § 4º, IV, do CP), às penas de 2 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto e de 10 (dez) dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário-mínimo vigente à época dos fatos (fls. 232/238). 2.
Irresignado, o réu apresentou suas razões (fls. 256/262), pugnando: a) por sua absolvição, com fulcro no artigo 386, incisos VI e VII do Código de Processo Penal, bem como com base no princípio do in dubio pro reo; b) de modo subsidiário, pelo afastamento da qualificadora do concurso de pessoas.
Na oportunidade, pleiteou também a concessão do benefício da gratuidade judiciária. 3.
Em contrarrazões (fls. 269/273), o Ministério Público se posicionou pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto, com a manutenção da sentença na íntegra. 4.
A Procuradoria de Justiça, através do parecer ofertado às fls. 286/291, do mesmo modo, opinou pelo conhecimento e não provimento do apelo interposto. 5.
Do essencial, é o relatório.
Remetam-se ao Revisor para os devidos fins.
Maceió, datado eletronicamente.
Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.
Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Brígida Barbosa de Sousa (OAB: 202766/MG) -
20/08/2025 15:04
Conclusos para despacho
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20/08/2025 15:03
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 13:41
Relatório
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08/07/2025 10:41
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 10:41
Expedição de tipo_de_documento.
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08/07/2025 10:33
Juntada de Petição de parecer
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08/07/2025 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2025 11:49
Ato Publicado
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29/06/2025 01:42
Expedição de tipo_de_documento.
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19/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
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18/06/2025 07:25
Vista / Intimação à PGJ
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18/06/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
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17/06/2025 12:02
Solicitação de envio à PGJ
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13/06/2025 16:15
Conclusos para julgamento
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13/06/2025 16:15
Expedição de tipo_de_documento.
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13/06/2025 16:15
Distribuído por sorteio
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12/06/2025 12:15
Registrado para Retificada a autuação
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12/06/2025 12:15
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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