22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE MARIO SOARES NETO (OAB 5584/AL) - Processo 0701819-44.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Ivone Oliveira MeloB0 - Vistos, etc.

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

Considerando o pedido de desistência apresentado pela parte demandante às fls. 21/22, julgo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC c/c Enunciado 90 do FONAJE, EXTINTA a presente ação.

Sem custas.

Decorrido o prazo do recurso, independentemente de novo despacho, arquive-se o feito com baixa, liberando-se a penhora, se for o caso, caso haja requerimento neste sentido.

Intimações devidas.
21/08/2025 10:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 07:23

Conclusos para julgamento
21/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE MARIO SOARES NETO (OAB 5584/AL) - Processo 0701819-44.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Ivone Oliveira MeloB0 - Vistos, etc.

Converto o feito em diligência para determinar que a parte demandante junte, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovante de residência/domicílio em seu nome, atualizado e com carimbo dos correios, se for correspondência, ou mesmo documento comprobatório da propriedade do imóvel onde reside, sob pena de indeferimento da inicial.

Intimações devidas.
20/08/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:47

Decisão Proferida
20/08/2025 07:32

Conclusos para despacho
12/08/2025 22:16

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2026 09:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2025 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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