20/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0704538-12.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - AUTOR: B1Aldo Valdevino dos SantosB0 - RÉU: B1Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do BrasilB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
19/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 02:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/07/2025 17:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 14:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 19:37

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 14:41

Conclusos para decisão
21/05/2025 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:21

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 16:07

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 02:21

Expedição de Certidão.
17/04/2024 07:25

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2024 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 19:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2024 19:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 23:10

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 22:55

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 00:19

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/02/2024 10:06

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:22

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2024 15:08

Expedição de Carta.
05/02/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:39

Decisão Proferida
30/01/2024 08:28

Conclusos para despacho
30/01/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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