04/08/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
04/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025
18/06/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558193/2025
18/06/2025 10:28

Protocolizada Petição 558193/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025
17/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
16/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025 14:10

Conheço do agravo de JOSÉ MARQUES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
12/05/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
12/05/2025 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 414380/2025
12/05/2025 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/05/2025 14:56

Protocolizada Petição 414380/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025
06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
05/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 10:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/04/2025 10:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
30/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
29/04/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
29/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
28/03/2025 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/03/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/03/2025 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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