TJAL - 0711508-17.2025.8.02.0058
1ª instância - Juizado Especial Criminal e da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
ADV: SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON (OAB 7481/AL) - Processo 0711508-17.2025.8.02.0058 - Petição Criminal - Calúnia - REQUERENTE: B1Rivaldo Pereira de OliveiraB0 - Assim, com fulcro nos arts. 60 e 61 da Lei nº 9.099/95, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para processar e julgar o presente feito, razão pela qual DETERMINO A REMESSA IMEDIATA DOS PRESENTES AUTOS à distribuição, para fins de redistribuição a uma das varas criminais desta Comarca de Arapiraca, a fim de que seja dado o devido prosseguimento na tramitação do feito.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
18/08/2025 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2025 12:24
Declarada incompetência
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21/07/2025 12:14
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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