TJAL - 0720437-50.2024.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 11:25
Ato Publicado
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20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
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19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0720437-50.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco Votorantim S/A - Apelado: Tomix Vital de Oliveira - 'DESPACHO 1.
Trata-se de recurso de Apelação interposto por Banco Votorantim S.A. em face de sentença (fls. 146-147) prolatada em 13 de fevereiro de 2025 pelo juízo da 10ª Vara Cível da Capital, na pessoa do Juiz de Direito Erick Costa de Oliveira Filho, nos autos da ação de busca e apreensão por si ajuizada, tendo assim restado o dispositivo da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito: Isto posto, amparado na Nota Técnica n.º 04/2023, emitida pelo Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Tribunal de Justiça de Alagoas, e com suporte no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito. 2.
Em suas razões recursais (fls. 152-160), a parte apelante insiste que o juízo a quo teria incorrido em error in procedendo, pois deixou de observar os princípios da celeridade, economia processual e instrumentalidade das formas, inclusive sem determinar a intimação pessoal do autor para impulsionar o feito. 3.
Sem apresentação de contrarrazões, em razão da ausência de citação do réu na origem, foram os autos remetidos a este Tribunal, conforme despacho (fl. 165). 4.
Termo (fl. 166) informa o alcance dos autos à minha relatoria em 10 de abril de 2025. 5. É o relatório. 6.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, 18 de agosto de 2025 Des.
Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.
Paulo Zacarias da Silva - Advs: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 14855A/AL) -
18/08/2025 11:48
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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15/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
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10/04/2025 23:21
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 23:21
Expedição de tipo_de_documento.
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10/04/2025 23:21
Distribuído por sorteio
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10/04/2025 23:17
Registrado para Retificada a autuação
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10/04/2025 23:17
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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