19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700102-34.2022.8.02.0048/50000 - Agravo Interno Cível - Pão de Açúcar - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravado: Valdemir dos Santos Oliveira - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ)
17/10/2022 18:57

Remetidos os Autos (:em grau de recurso) para destino
17/10/2022 18:54

Expedição de Certidão.
17/10/2022 10:52

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/10/2022 13:02

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/10/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 12:51

Juntada de Outros documentos
01/10/2022 02:37

Expedição de Certidão.
01/10/2022 02:37

Expedição de Certidão.
20/09/2022 22:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2022 22:22

Expedição de Certidão.
20/09/2022 22:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/09/2022 22:22

Expedição de Certidão.
20/09/2022 22:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
15/09/2022 11:43

Julgado procedente o pedido
09/09/2022 09:58

Conclusos para despacho
26/07/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 02:21

Expedição de Certidão.
12/07/2022 14:33

Juntada de Mandado
12/07/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 13:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2022 13:29

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/07/2022 12:01

Expedição de Mandado.
11/07/2022 10:39

Despacho de Mero Expediente
22/06/2022 08:47

Conclusos para despacho
09/05/2022 21:06

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 00:41

Expedição de Certidão.
22/04/2022 09:50

Juntada de Mandado
22/04/2022 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 06:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2022 06:59

Expedição de Certidão.
22/04/2022 06:57

Expedição de Mandado.
16/04/2022 09:57

Despacho de Mero Expediente
09/04/2022 01:41

Expedição de Certidão.
06/04/2022 19:56

Conclusos para despacho
06/04/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 07:00

Conclusos para despacho
29/03/2022 19:06

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 14:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/03/2022 14:43

Expedição de Certidão.
29/03/2022 14:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/03/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 02:02

Expedição de Certidão.
28/03/2022 02:02

Expedição de Certidão.
17/03/2022 18:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2022 18:58

Expedição de Certidão.
17/03/2022 18:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/03/2022 18:55

Expedição de Certidão.
17/03/2022 14:50

Decisão Proferida
15/03/2022 14:07

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 12:39

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 10:37

Despacho de Mero Expediente
08/03/2022 19:55

Conclusos para despacho
08/03/2022 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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