TJAL - 0700092-78.2021.8.02.0030

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO GABRIEL SANTOS DAMASCENO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

MUNICIPIO DE OLHO D`AGUA DO CASADO

CNPJ: 12.350.146/0001-46

Advogados

HENRIQUE BULHOES BRABO MAGALHAES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 0700092-78.2021.8.02.0030/50000 - Agravo Interno Cível - Piranhas - Agravante: Estado de Alagoas. - Agravado: João Gabriel Santos Damasceno - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Maceió, 18 de agosto de 2025.

    Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Helder Braga Arruda Junior (OAB: 20118/CE) - Maria Arlene dos Santos - Pedro Henrique Lamy Basilio (OAB: 197502/RJ)

  • 02/05/2022 12:20

    Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

  • 27/04/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2022 03:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 10:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/04/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 09:06

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 04/04/2022 22:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2022 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 13:16

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 23/03/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 13:13

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 23/03/2022 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2022 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 15:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/03/2022 10:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/03/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:48

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/03/2022 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2022 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2022 20:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2022 18:40

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2022 13:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 09:14

    Juntada de Mandado

  • 25/01/2022 19:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2022 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2022 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 10:31

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2022 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2022 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/01/2022 14:01

    Juntada de Informações

  • 16/12/2021 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2021 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2021 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2021 01:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 12:07

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/09/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 12:03

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 28/09/2021 11:58

    Juntada de Informações

  • 27/09/2021 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2021 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2021 04:23

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/05/2021 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2021 14:31

    Juntada de Alvará

  • 18/05/2021 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2021 13:43

    Despacho de Mero Expediente

  • 15/05/2021 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2021 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 13:23

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 13:28

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 12:06

    Decisão Proferida

  • 04/05/2021 11:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/04/2021 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2021 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2021 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2021 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 10:27

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/03/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2021 10:16

    Decisão Proferida

  • 10/03/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 12:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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