TJAL - 0718838-52.2019.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Manoel Cavalcante Lima Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0718838-52.2019.8.02.0001 - Apelação / Remessa Necessária - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Rodrigo Franklim da Silva Oliveira - 'Agravo em Recurso Extraordinário em Apelação / Remessa Necessária nº 0718838-52.2019.8.02.0001 Agravante: Rodrigo Franklim da Silva Oliveira.
Advogados: Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB: 14395/AL) e outro.
Agravado: Estado de Alagoas.
Procurador: Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o excelso Supremo Tribunal Federal negou provimento ao agravo interno (fls. 245/252), manejado em face da decisão que conheceu do agravo para negar seguimento ao recurso extraordinário (fls. 227/229), mantendo o acórdão desta Corte de Justiça.
Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Rejane Caiado Fleury Medeiros (OAB: 834807/AL) - Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB: 14395/AL) - Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB: 7154/AL) -
06/05/2025 13:52
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) da Distribuição ao destino
-
06/05/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2025 09:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 11:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 11:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 11:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 11:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 11:13
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 11:13
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 11:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 11:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 11:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 11:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 11:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/04/2025 10:38
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
15/04/2025 10:38
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
09/10/2024 22:00
Decisão Monocrática cadastrada
-
17/09/2024 11:10
Processo Aguardando Julgamento do incidente
-
17/09/2024 11:09
Certidão sem Prazo
-
17/09/2024 11:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/09/2024 11:07
Ciente
-
17/09/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 09:54
Incidente Cadastrado
-
23/08/2024 10:54
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
-
23/08/2024 10:24
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/08/2024 09:16
Recurso Extraordinário não admitido
-
18/06/2024 13:38
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
18/06/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 11:17
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/06/2024 11:06
Volta da PGE
-
18/06/2024 11:03
Ciente
-
16/05/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 12:35
Intimação / Citação à PGE
-
10/05/2024 10:21
Publicado ato_publicado em 10/05/2024.
-
10/05/2024 10:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/05/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 09:06
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 14:15
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/04/2024 14:19
Juntada de Petição de Recurso Extraordinário
-
10/04/2024 14:18
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
10/04/2024 14:18
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
11/03/2024 17:33
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
11/03/2024 17:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
11/03/2024 17:31
Ciente
-
18/01/2024 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 17:01
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/12/2023 11:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/12/2023 15:15
Retificado o movimento
-
13/12/2023 12:18
Vista / Intimação à PGJ
-
13/12/2023 12:17
Intimação / Citação à PGE
-
07/12/2023 15:24
Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
-
07/12/2023 15:06
Expedição de tipo_de_documento.
-
05/12/2023 14:34
Acórdãocadastrado
-
04/12/2023 14:50
Processo Julgado Sessão Presencial
-
04/12/2023 14:50
Conhecido o recurso de
-
30/11/2023 11:19
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/11/2023 09:30
Processo Julgado
-
17/11/2023 15:59
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/11/2023 13:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/11/2023 09:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/11/2023 13:13
Incluído em pauta para 16/11/2023 13:13:25 local.
-
15/11/2023 16:30
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
14/11/2023 11:11
Processo Transferido
-
07/07/2022 12:09
Conclusos para julgamento
-
07/07/2022 12:03
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/07/2022 11:55
Processo Transferido
-
05/07/2022 15:44
Pedido de Transferência de Processos
-
19/05/2022 12:19
Conclusos para julgamento
-
19/05/2022 12:19
Volta da PGJ
-
19/05/2022 12:18
Ciente
-
19/05/2022 12:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
19/05/2022 11:15
Juntada de Petição de parecer
-
19/05/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 14:30
Vista / Intimação à PGJ
-
09/05/2022 12:42
Solicitação de envio à PGJ
-
06/05/2022 02:49
Conclusos para julgamento
-
06/05/2022 02:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
06/05/2022 02:49
Distribuído por dependência
-
05/05/2022 15:01
Registrado para Retificada a autuação
-
05/05/2022 15:01
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0729905-77.2020.8.02.0001
Dariana Nunes dos Santos
Zurick Santander Brasil Seguros S./A.
Advogado: Nathalia Sales de Melo Soares
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/05/2024 22:24
Processo nº 0728637-51.2021.8.02.0001
Shyrlene Ferraz de Menezes
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Advogado: Haroldo Alves de Farias
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/12/2022 16:28
Processo nº 0700694-44.2025.8.02.0090
Saymon Victor dos Santos de Oliveira
Estado de Alagoas
Advogado: Cristina Medeiros Leite Lima
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/06/2025 20:34
Processo nº 0702392-28.2022.8.02.0046
O Ministerio Publico Estadual
Iran Costa da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/12/2022 16:17
Processo nº 0702392-28.2022.8.02.0046
Iran Costa da Silva
O Ministerio Publico Estadual
Advogado: Zenicio Vieira Leite Neto
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 21/07/2025 07:14