TJAL - 0700083-71.2024.8.02.0205
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 21:23
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 09:42
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 09:09
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 03:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/08/2025 09:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ELISALVO RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR (OAB 20338/AL) - Processo 0700083-71.2024.8.02.0205 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Sandra Janine Wanderley Cavalcante MaiaB0 - RÉU: B1Eugenio Pachelli Santos de Souza Eirelli (Alagoas Solar)B0 - DESPACHO Diante do requerimento de execução do acordo, em relação a obrigação de pagar passo a proceder com a penhora on line (de forma programada por 15 dias), com as atualizações expressas no termo de acordo, não incidindo ao caso o art. 523 do CPC, uma vez que não foi condenação em sentença.
Quanto a obrigação de fazer, determino que seja intimado o demandado para comprovar seu cumprimento em até 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento da devolução do valor do contrato, conforme termo do acordo em Ata.
Passado o referido prazo sem a comprovação solicitada, voltem os autos conclusos para análise da aplicação de multa, nos termos do art. 537 do CPC.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 28 de julho de 2025.
Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito -
18/08/2025 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2025 13:29
Despacho de Mero Expediente
-
22/04/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 13:43
Evolução da Classe Processual
-
22/04/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 13:37
Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
-
13/04/2025 18:51
Execução de Sentença Iniciada
-
08/05/2024 07:43
Baixa Definitiva
-
08/05/2024 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 22:05
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 10:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/04/2024 12:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2024 11:25
Homologada a Transação
-
17/04/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 09:03
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 09:55
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2024 09:55:53, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
-
19/03/2024 09:46
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 07:45:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
-
19/03/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 11:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/02/2024 14:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/02/2024 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2024 11:56
Expedição de Carta.
-
19/02/2024 11:55
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 08:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
-
16/02/2024 13:27
Decisão Proferida
-
09/02/2024 07:22
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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