15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: ERISVALDO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB 9417/AL) - Processo 0739221-75.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTOR: B1Silvestre Corsino SilvaB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - IV DISPOSTIVO Por todo o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC/2015) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, CPC/15.

Mantenho a gratuidade de justiça, deferida em interlocutória.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/08/2025 19:12

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 10:58

Despacho de Mero Expediente
07/02/2025 19:40

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2024 16:02

Expedição de Carta.
23/08/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 14:56

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2024 15:21

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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