02/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:59

Expedição de Carta.
07/08/2025 03:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HUGO CHAVES CAPORAL (OAB 11428/AL) - Processo 0728880-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Ambiental - AUTORA: B1Jeane da Silva Mendes OliveiraB0 - Trata-se de ação de indenização por danos morais, existenciais e materiais com pedido de tutela de urgência, proposta por JEANE DA SILVA MENDES OLIVEIRA em face da Braskem S.A.

Por cautela e com o fim de formar juízo de convencimento mínimo acerca da matéria, deixo para apreciar a tutela antecipada requerida após a apresentação da contestação.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém na íntegra da petição inicial e dos documentos.

Publico.

Intimações conforme a praxe.

Cumpra-se.
06/08/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 16:26

Decisão Proferida
15/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
01/07/2025 20:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 14:34

Despacho de Mero Expediente
09/06/2025 14:10

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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