20/08/2025 10:55

Expedição de tipo_de_documento.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 11:24

Ato Publicado
19/08/2025 09:45

Certidão sem Prazo
19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806510-91.2025.8.02.0000 - Reclamação - Arapiraca - Reclamante: Kristyan Patrick Cardoso Vieira - Reclamado: 3 Turma Recursal Unificada - Reclamado: Elcy Maria da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Kristyan Patrick Cardoso Vieira (OAB: 15336/AL) - Marcos José Barbosa dos Santos (OAB: 8641/AL)
18/08/2025 12:30

Ato Publicado
18/08/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 10:12

Incluído em pauta para 18/08/2025 10:12:11 local.
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0806510-91.2025.8.02.0000 - Reclamação - Arapiraca - Reclamante: Kristyan Patrick Cardoso Vieira - Reclamado: 3 Turma Recursal Unificada - Reclamado: Elcy Maria da Silva - 'DESPACHO 1.

Trata-se de Reclamação com pedido de suspensão liminar do processo ajuizada por Kristyan Patrick Cardoso Vieira em face de Acórdão (fls. 126/129 dos autos originários) oriundo de julgamento da Turma Recursal Unificada, sob a relatoria do Juiz de Direito Ygor Vieira de Figueirêdo, nos autos dos Embargos de Declaração em Recurso Inominado de n. 0703784-35.2020.8.02.0058/50000. 2.

Em sua petição inicial, a parte reclamante aduz ter havido afronta do julgado em relação à Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça, por não restar observada a limitação feita pelo enunciado da súmula se refere apenas aos honorários sucumbenciais, não alcançando os honorários contratualmente firmados.

Ademais, o reclamante sustenta ser incabível, in casu, a condenação do exequente a litigância de má-fé. 3.

Sustentando o risco de dano irreparável, requereu a suspensão do processo originário, a fim de também preservar o resultado útil do presente feito. 4.

Conforme termo à fl. 220, o presente processo apenas alcançou minha relatoria em 06 de junho de 2025. 5.

Decisão às fls. 221/225 indeferiu o pedido de suspensão dos autos de origem. 6.

Reclamado que, embora devidamente intimado, não apresentou impugnação, deixando transcorrer in albis o prazo para contraminuta. 7.

Retorno dos autos conclusos à minha relatoria em 22 de julho de 2025, conforme certidão de fl. 241. 8. É o relatório. 9.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 15 de agosto de 2025 Des.

Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.

Paulo Zacarias da Silva - Advs: Kristyan Patrick Cardoso Vieira (OAB: 15336/AL) - Marcos José Barbosa dos Santos (OAB: 8641/AL)
15/08/2025 13:03

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
22/07/2025 09:06

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:05

Certidão sem Prazo
22/07/2025 09:05

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:29

Certidão sem Prazo
17/06/2025 10:02

Ato Publicado
16/06/2025 14:33

Decisão Monocrática cadastrada
16/06/2025 13:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
06/06/2025 13:02

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:02

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 13:02

Distribuído por sorteio
05/06/2025 22:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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