TJAL - 0729549-09.2025.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:23
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
-
09/08/2025 18:55
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 03:30
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: DÉBORA GONZAGA PONTES (OAB 15291/AL) - Processo 0729549-09.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1Gilberto Marques dos Santos JúniorB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
Maceió, 29 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
06/08/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 05:23
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 14:46
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/07/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/07/2025 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2025 07:58
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2025 18:32
Conclusos para despacho
-
01/07/2025 16:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
01/07/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 05:56
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 14:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
17/06/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2025 09:44
Despacho de Mero Expediente
-
11/06/2025 20:44
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 20:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701336-43.2025.8.02.0049
Rivaldo dos Santos
Banco Bradescard S.A.
Advogado: Carlos Almeida Advogados Associados
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/06/2025 19:24
Processo nº 0700467-41.2024.8.02.0041
Jose Armando Lopes dos Santos
Ministerio Publico
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/08/2025 09:55
Processo nº 0701261-04.2025.8.02.0049
Antonio Lima Bispo
Municipio de Penedo
Advogado: Carlos Andre Marques dos Anjos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/06/2025 17:15
Processo nº 0701258-49.2025.8.02.0049
Ana Paula Oliveira Moura
Municipio de Penedo
Advogado: Carlos Andre Marques dos Anjos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 13/06/2025 13:45
Processo nº 0700211-38.2020.8.02.0171
Maria Lucia de Albuquerque Moura
O Ministerio Publico
Advogado: Ronald Pinheiro Rodrigues
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/08/2025 08:45