29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB 20718/PE), ADV: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB 20718/PE), ADV: GEORGIA BARBOZA CRESCÊNCIO (OAB 22187/PE) - Processo 0713154-44.2022.8.02.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EMBARGANTE: B1Telefonica Brasil S/AB0 - EMBARGADO: B1Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral do InteriorB0 - Assim, tenho por bem homologar o pedido de desistência, extinguindo os presentes embargos à execução, sem resolver o mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a embargante em custas processuais remanescentes, se houver.

Sem honorários, visto que não houve o contraditório.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Maceió,28 de agosto de 2025.

Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
28/08/2025 16:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:49

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 16:30

Conclusos para despacho
17/08/2025 04:57

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GEORGIA BARBOZA CRESCÊNCIO (OAB 22187/PE), ADV: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (OAB 20718/PE) - Processo 0713154-44.2022.8.02.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - EMBARGANTE: B1Telefonica Brasil S/AB0 - Visto em autoinspeção/2025.

Despacho Intime-se a parte embargante para, no prazo de 05 (cinco) dias, ratificar o pedido constante na petição de fl. 165, observando que, conforme indicado na inicial (fls. 01/02), os presentes embargos à execução se referem à execução fiscal de nº 0705239-41.2022.8.02.0001, enquanto à fl. 165 se faz referência à execução fiscal nº 0705247-18.2022.8.02.0001.

Publique-se.

Maceió, 17 de julho de 2025 Alexandre Lenine de Jesus Pereira Juiz de Direito
06/08/2025 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:47

Despacho de Mero Expediente
08/11/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 17:32

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 02:45

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2023 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 13:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:58

Decisão Proferida
31/07/2023 17:25

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:59

Visto em Autoinspeção
28/04/2022 13:47

Conclusos para despacho
25/04/2022 15:40

Conclusos para despacho
25/04/2022 15:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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