22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701032-88.2020.8.02.0091/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Grossi Administração Ltda - Me - Embargado: Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Residencial do Arquipélago do Sol Iii Grand Cayman - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0701032-88.2020.8.02.0091/50000, em que figuram como embargante GROSSI ADMINISTRAÇÃO LTDA - ME, e como embargado(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DE LOTES DO RESIDENCIAL DO ARQUIPÉLAGO DO SOL III GRAND CAYMAN, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão.

Sem custas e sem honorários.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO.

INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC).

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Leonardo Aurélio Soares de Araújo (OAB: 16533/AL) - Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL) - Vanine de Souza Rodrigues (OAB: 14615B/AL) - Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB: 7656/AL) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) - Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB: 7591/AL) - Karina de Oliveira Selva (OAB: 10428/AL) - Vanine de Souza Rodrigues (OAB: 14615B/AL)
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701032-88.2020.8.02.0091/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Grossi Administração Ltda - Me - Embargado: Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Residencial do Arquipélago do Sol Iii Grand Cayman - 'DESPACHO Considerando não ser cabível sustentação oral em embargos de declaração, nos termos do art. 54 do Regimento Interno da Turma Recursal, rejeito a oposição apresentada à fl. 13, mantendo o processo para ser julgado no formato virtual.

Publique-se, cumpra-se.

Maceió, assinado e datado eletronicamente Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Leonardo Aurélio Soares de Araújo (OAB: 16533/AL) - Luiz Carlos Barbosa de Almeida (OAB: 2810/AL) - Vanine de Souza Rodrigues (OAB: 14615B/AL) - Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB: 7656/AL) - Diego Leão da Fonseca (OAB: 8404/AL) - Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB: 7591/AL) - Karina de Oliveira Selva (OAB: 10428/AL) - Vanine de Souza Rodrigues (OAB: 14615B/AL)
21/05/2025 12:34

Expedição de tipo_de_documento.
20/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
15/05/2025 15:39

Despacho Ciência Julgamento Virtual
01/06/2024 13:01

Conclusos para julgamento
01/06/2024 12:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
01/06/2024 12:53

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2024 12:12

Pedido de Redistribuição
23/08/2023 16:59

Processo Transferido
14/02/2023 18:03

Conclusos para julgamento
10/02/2023 13:20

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/02/2023 13:20

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
10/02/2023 11:03

Cancelada a Distribuição
06/02/2023 14:19

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
02/01/2023 19:10

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/01/2023 19:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
02/01/2023 16:09

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao destino
18/07/2022 18:33

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
10/06/2022 11:54

Conclusos para julgamento
10/06/2022 11:53

Distribuído por sorteio
10/06/2022 10:50

Registrado para Retificada a autuação
10/06/2022 08:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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