18/08/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA (OAB 30192/PE), ADV: BRUNO CÉSAR MOURA BRANDÃO (OAB 8067/AL) - Processo 0000570-15.2012.8.02.0040 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de AlagoasB0 - EXECUTADO: B1Sociedade de Agricultura e PecuáriaB0 - SENTENÇA Cuida-se de execução fiscal em que a Fazenda Nacional, em manifestação à p. 133 a parte Exequente informou que a executada adimpliu com a obrigação.

Por esta razão, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e no art. 156, I, do Código Tributário Nacional.

Por força do princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, recolham-se as custas processuais e arquivem-se os autos com baixa. (Datada e assinada eletronicamente) João Paulo Alexandre dos Santos Juiz de Direito
15/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 09:47

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 14:55

Conclusos para despacho
03/07/2024 19:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 12:42

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:03

Despacho de Mero Expediente
13/11/2023 12:34

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:09

Expedição de Certidão.
11/09/2023 12:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/09/2023 12:44

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 10:45

Expedição de Certidão.
25/10/2022 08:05

Expedição de Certidão.
11/10/2022 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2022 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022 09:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/07/2022 20:54

Visto em Autoinspeção
06/07/2022 13:35

Conclusos para despacho
21/06/2022 16:05

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 10:41

Expedição de Certidão.
02/06/2022 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2022 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 10:28

Despacho de Mero Expediente
23/02/2022 08:33

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 11:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 14:22

Expedição de Edital.
09/09/2021 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/09/2021 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 09:52

Despacho de Mero Expediente
19/08/2021 09:14

Conclusos para despacho
18/08/2021 20:21

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2021 11:29

Expedição de Certidão.
01/08/2021 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2021 12:41

Despacho de Mero Expediente
16/07/2021 13:04

Visto em Autoinspeção
15/07/2021 13:10

Conclusos para despacho
15/07/2021 13:09

Expedição de Certidão.
18/11/2020 05:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2020 11:05

Expedição de Certidão.
31/08/2020 09:01

Visto em Autoinspeção
13/04/2020 14:24

Expedição de Mandado.
13/04/2020 14:03

Expedição de Mandado.
25/11/2019 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2019 08:58

Expedição de Carta.
17/04/2018 18:40

Visto em correição
19/05/2017 08:29

Tornado Processo Digital
17/08/2016 09:18

Correição Extraordinária
08/10/2015 12:41

Correição Extraordinária
14/01/2015 10:28

Recebidos os autos
09/12/2014 16:18

Visto em correição
28/11/2014 11:44

Conclusos para despacho
07/05/2013 12:00

Recebidos os autos
04/09/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
20/08/2012 12:00

Visto em correição
13/08/2012 12:00

Conclusos para despacho
11/05/2012 12:00

Expedição de Certidão.
11/05/2012 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2012

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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