26/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES (OAB 9463/RN), ADV: TIAGO KLEVIRSON DA ROCHA CANUTO (OAB 13266/AL), ADV: CARLOS VICTOR SOARES OLIVEIRA (OAB 17038/AL) - Processo 0000006-82.2024.8.02.0018 (apensado ao processo 0700749-85.2023.8.02.0018) - Embargos à Execução - Imunidade de Execução - EMBARGANTE: B1Magna A dos Santos Auto Posto Eireli (Auto Posto Central)B0 - EMBARGADO: B1ALESAT COMBUSTÍVEIS S/AB0 - A defesa oferecida por meio de embargos à execução possui natureza de ação de oposição e pode tratar tanto do direito processual quanto do direito material, sendo possível a dilação probatória nos casos em que a apreciação do excesso de execução ou a inexigibilidade da obrigação exigir demonstração que vá além do simples documento (STJ - REsp: 1987774 CE 2022/0055625-3, Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 21/03/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/05/2023).

Assim, intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento.

Também poderão, no mesmo prazo, requerer o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do CPC.

Cumpra-se.
15/08/2025 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:13

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 10:43

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Klevirson da Rocha Canuto (OAB 13266/AL), Carlos Victor Soares Oliveira (OAB 17038/AL), Abraão Luiz Filgueira Lopes (OAB 9463/RN) Processo 0000006-82.2024.8.02.0018 - Embargos à Execução - Embargante: Magna A dos Santos Auto Posto Eireli (Auto Posto Central) - Embargado: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A - Intime-se a parte embargante para que se manifeste sobre a impugnação de fls. 37/45, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/12/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 17:45

Despacho de Mero Expediente
03/09/2024 10:11

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 07:45

Embargos
10/04/2024 20:39

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:16

Despacho de Mero Expediente
01/02/2024 12:51

Conclusos para despacho
01/02/2024 12:47

Apensado ao processo
01/02/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 11:44

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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