TJAL - 0158923-57.2004.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2025 02:23
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 08:55
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 07:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ISABELLE SACRAMENTO (OAB 6730/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0158923-57.2004.8.02.0001 (001.04.158923-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: B1Fazenda Publica MunicipalB0 - EXECUTADO: B1J M R COMUNICACOES SERV E PARTIC LTDAB0 e outro - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
06/08/2025 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2025 18:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/08/2025 18:25
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 18:25
Republicado ato_publicado em 06/08/2025.
-
23/07/2025 15:00
Cooperação Judiciária
-
23/07/2025 15:00
Extinto o processo por desistência
-
01/07/2025 18:51
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 14:10
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2025 01:13
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 11:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/04/2025 08:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2025 14:11
Republicado ato_publicado em 07/04/2025.
-
07/04/2025 14:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
07/04/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 13:53
Despacho de Mero Expediente
-
24/01/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 02:18
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 15:11
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 19:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/09/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 18:03
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2024 18:01
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 10:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
25/04/2024 23:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2024 20:17
Decisão Proferida
-
19/09/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 09:12
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2023 02:17
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 20:28
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/08/2023 20:28
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 09:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/06/2023 19:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2023 15:47
Decisão Proferida
-
26/05/2022 23:40
Visto em Autoinspeção
-
30/05/2021 12:15
Visto em Autoinspeção
-
05/07/2020 08:30
Conclusos para despacho
-
23/06/2020 16:16
Visto em Autoinspeção
-
19/02/2018 15:14
Conclusos para despacho
-
19/02/2018 15:14
Conclusos para despacho
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Mandado
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13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2016 12:11
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2016 11:53
Tornado Processo Digital
-
19/10/2016 07:51
Expedição de Certidão.
-
19/10/2016 07:49
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2016 09:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/01/2016 15:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2016 14:14
Publicado ato_publicado em 28/01/2016.
-
26/09/2014 11:13
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2014.
-
25/09/2014 17:27
Recebidos os autos
-
22/05/2014 11:11
Autos entregues em carga
-
20/05/2014 09:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2014.
-
16/05/2014 12:03
Publicado ato_publicado em data.
-
07/04/2014 18:47
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
05/08/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
05/08/2013 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2013 12:00
Recebidos os autos
-
18/07/2013 12:00
Autos entregues em carga
-
09/01/2013 12:00
Despacho de Mero Expediente
-
13/11/2012 12:00
Visto em correição
-
25/08/2008 12:00
Aguardando Outros
-
25/08/2008 12:00
Recebido pelo Cartório
-
13/05/2008 12:00
Carga ao Procurador da Fazenda Pública Municipal
-
30/04/2008 12:00
Vista a Fazenda Pública
-
10/04/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
26/04/2005 12:00
Despacho Determinando Citação/Notificação/Intimação
-
22/04/2005 12:00
Recebido pelo Cartório
-
22/04/2005 12:00
Remessa ao Cartório
-
22/04/2005 12:00
Despacho Determinando Citação/Notificação/Intimação
-
21/03/2005 12:00
Recebido pela Distribuição
-
21/03/2005 12:00
Remessa à Distribuição
-
18/03/2005 12:00
Despacho Determinando Citação/Notificação/Intimação
-
22/02/2005 12:00
Recebido pelo Cartório
-
14/10/2004 12:00
Carga ao Procurador da Fazenda Pública Municipal
-
07/10/2004 12:00
Juntada de Documentos
-
27/03/2004 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2004
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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