TJAL - 0820746-26.2017.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 16:14
Expedição de Edital.
-
18/08/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0820746-26.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
15/08/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2025 12:41
Republicado ato_publicado em 15/08/2025.
-
14/08/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2025 08:47
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
14/07/2025 09:57
Expedição de Mandado.
-
04/07/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:20
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 10:23
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 10:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/06/2024 20:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2024 17:42
Despacho de Mero Expediente
-
17/04/2024 13:42
Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
-
17/04/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 07:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/03/2024 12:45
Expedição de Carta.
-
24/08/2023 09:44
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/08/2023 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 08:06
Extinto o processo por desistência
-
26/03/2023 03:52
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 14:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/03/2023 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2023 15:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/03/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 15:56
Decisão Proferida
-
27/09/2022 07:15
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 09:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/07/2022 09:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2022 00:26
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 08:56
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/07/2022 08:56
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 16:52
Visto em Autoinspeção
-
21/10/2021 09:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/10/2021 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2021 23:18
Despacho de Mero Expediente
-
30/08/2021 13:54
Conclusos para despacho
-
06/04/2021 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2021 01:34
Retificação de Prazo, devido feriado
-
12/12/2020 02:34
Retificação de Prazo, devido feriado
-
05/12/2020 01:21
Retificação de Prazo, devido feriado
-
09/11/2020 00:52
Expedição de Certidão.
-
09/11/2020 00:51
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 10:26
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/10/2020 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/10/2020 17:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/10/2020 17:22
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 17:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/10/2020 17:22
Expedição de Certidão.
-
29/10/2020 13:30
Decisão Proferida
-
04/08/2020 15:25
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 15:00
Conclusos para despacho
-
22/07/2020 20:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/07/2020 10:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/03/2020 11:19
Expedição de Carta.
-
01/02/2018 05:16
Expedição de Certidão.
-
21/01/2018 09:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/01/2018 09:23
Expedição de Certidão.
-
21/01/2018 09:23
Decisão Proferida
-
20/01/2018 11:30
Conclusos para despacho
-
09/06/2017 16:20
Conclusos para despacho
-
10/04/2017 09:58
Conclusos para despacho
-
10/04/2017 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2017
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0740489-33.2025.8.02.0001
Policia Civil do Estado de Alagoas
Otavia Barbosa da Silva
Advogado: Artur Rocha Regueira Costa Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/08/2025 11:20
Processo nº 0713823-78.2014.8.02.0001
Estado de Alagoas
Maria Aparecida da Silva SA
Advogado: Cristiane Souza Torres Cruz
Tribunal Superior - TJAL
Ajuizamento: 29/05/2019 10:00
Processo nº 0713238-26.2014.8.02.0001
Estado de Alagoas
Andrea Lucia dos Santos Candido
Advogado: Filipe Castro de Amorim Costa
Tribunal Superior - TJAL
Ajuizamento: 30/11/2018 13:00
Processo nº 0713238-26.2014.8.02.0001
Andrea Lucia dos Santos Candido
Estado de Alagoas
Advogado: Pedro Pacca Loureiro Luna
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/05/2014 17:09
Processo nº 8330457-97.2022.8.02.0001
Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...
Municipio de Maceio
Advogado: Alberto Nono de Carvalho Lima Filho
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/11/2022 17:48