29/08/2025 13:11

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2025 09:30

Processo Julgado
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 13:25

Ato Publicado
15/08/2025 11:58

Expedição de tipo_de_documento.
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701120-45.2024.8.02.0008 - Apelação Cível - Campo Alegre - Apelante: Sebastiana da Silva Cabral - Apelado: Banco Bmg S/A - 'DESPACHO 01.

Trata-se de recurso de apelação (fls. 305/327) interposto por Sebastiana da Silva Cabral, inconformada com a Sentença (fls. 215/221) proferida pelo Juízo de da Vara do Único Ofício de Campo Alegre, nos autos da ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, que julgou improcedente a demanda e condenou a parte autora o pagamento das custas e honorários sucumbenciais sobre 10% (dez por cento) do valor da causa, tendo sua exigibilidade suspensa ante a concessão do benefício da justiça gratuita. 02.

A autora, em suas razões recursais, alegou a irregularidade do contrato, sustentando ter sido induzido a erro, uma vez que acreditava tratar-se de uma contratação de empréstimo consignado.

Assim, requereu a fixação de dano moral em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e a devolução, em dobro, dos valores descontados indevidamente, além da inversão dos honorários sucumbenciais sendo eles revertidos na totalidade para a parte ré. 03.

Contrarrazões apresentadas às fls. 330/346, preliminarmente pediu o reconhecimento da prescrição e da decadência, para no mérito pedir pelo não conhecimento da ação, argumentando de maneira reiterativa. 04. É, em síntese, o relatório. 05.

Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, 14 de agosto de 2025 Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador-Relator' - Des.

Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Aline dos Santos Souza Barros (OAB: 25284A/MA) - Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE)
14/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 13:50

Incluído em pauta para 14/08/2025 13:50:15 local.
14/08/2025 12:32

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
29/06/2025 10:00

Conclusos para julgamento
29/06/2025 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
29/06/2025 10:00

Distribuído por sorteio
29/06/2025 09:56

Registrado para Retificada a autuação
29/06/2025 09:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738994-51.2025.8.02.0001

Zilma Maria Flor

Banco C6 S.A.

Advogado: Mateus de Souza Pau Ferro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/08/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0702079-03.2025.8.02.0001

Fabio Henrique Sarmento de Oliveira

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Julio Leone Pereira Gouveia

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/08/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0738956-39.2025.8.02.0001

Inove Contabilidade LTDA

Cristiano Lima da Silva

Advogado: Kamaziana Ramos Severo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/08/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0700931-04.2025.8.02.0050

Maria Augusta da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Lauro Braga Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/06/2025 20:50

Exibir Processo

Processo nº 0738906-13.2025.8.02.0001

Aymore Credito Financiamento e Investime...

Gidelmo Francisco da Silva

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/08/2025 16:50

Exibir Processo