14/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOZIEL ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 18315/AL), ADV: SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO (OAB 16639/AL) - Processo 0701063-05.2022.8.02.0038 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Edvan Bernardino da SilvaB0 - Vistas ao Ministério Público pelo prazo de 15 (quinze) dias.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Saniel Medeiros da Silva Filho (OAB 16639/AL), Joziel Antônio da Silva Júnior (OAB 18315/AL) Processo 0701063-05.2022.8.02.0038 - Inquérito Policial - Indiciado: Edvan Bernardino da Silva - Aguarde-se o cumprimento das condições pactuadas e certifique-se.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Saniel Medeiros da Silva Filho (OAB 16639/AL), Joziel Antônio da Silva Júnior (OAB 18315/AL) Processo 0701063-05.2022.8.02.0038 - Inquérito Policial - Indiciado: Edvan Bernardino da Silva - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal ao passo em que determino a devolução dos autos ao Ministério Público para que inicie sua execução.

Publique-se e intime-se.

Descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo, o Ministério Público deverá comunicar este juízo, para fins de sua rescisão e posterior oferecimento de denúncia, na forma do art. 28-A, §10 do CPP.

A celebração do presente acordo não constará de certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III do § 2º do art. 28-A do CPP.

Publique-se e intime-se.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Saniel Medeiros da Silva Filho (OAB 16639/AL), Joziel Antônio da Silva Júnior (OAB 18315/AL) Processo 0701063-05.2022.8.02.0038 - Inquérito Policial - Indiciado: Edvan Bernardino da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 10(dez) dias em cumprimento à Decisão de págs.89.

Teotônio Vilela, 29 de janeiro de 2025
20/01/2025 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Saniel Medeiros da Silva Filho (OAB 16639/AL), Joziel Antônio da Silva Júnior (OAB 18315/AL) Processo 0701063-05.2022.8.02.0038 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Edvan Bernardino da Silva - Defiro o pedido do Ministério Público de fls. 87/88.

Intime-se o investigado, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documentos comprobatórios da situação de pequeno comerciante que utiliza o veículo automotor para seu sustento.

Após, vistas ao Ministério Público no mesmo prazo.

Evolua-se a classe processual para Inquérito Policial.

Providências necessárias.
17/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 04:00

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/11/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/11/2024 12:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 11:48

Juntada de Mandado
14/11/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 12:20

Expedição de Mandado.
07/11/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 02:19

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/10/2024 08:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
08/10/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2024 23:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2024 14:48

Expedição de Mandado.
05/08/2024 14:22

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
20/06/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:30

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 13:31

Conclusos para despacho
23/07/2022 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2022 02:36

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 13:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/07/2022 13:52

Expedição de Certidão.
12/07/2022 12:55

Expedição de Certidão.
12/07/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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