TJAL - 0739654-45.2025.8.02.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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21/08/2025 10:18
Redistribuição de Processo - Saída
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21/08/2025 00:22
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
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21/08/2025 00:21
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CAIO CRISTOFARO PERDIGÃO COSTA (OAB 517446/SP) - Processo 0739654-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - AUTORA: B1Pladza Mercia MoreiraB0 - D E C I S Ã O 1.
Trata-se de ação ordinária contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 2.
Como cediço, as Unidades Fazendárias não têm competência para processar e julgar feitos em que figure como parte a autarquia federal neste caso. 3.
Do exposto, declino da competência e determino a imediata redistribuição do feito para uma das Varas Cíveis Residuais da Capital. 4.
Cumpra-se com as devidas baixas, observando a Distribuição essas questões para evitar erronia e mora procedimental.
Maceió, 15 de agosto de 2025.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
15/08/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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15/08/2025 12:16
Decisão Proferida
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09/08/2025 15:55
Conclusos para despacho
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09/08/2025 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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