22/01/2025 08:35

Expedição de Carta.
20/01/2025 13:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEREDO (OAB 237754/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Maria Carolina Bastos Lisboa (OAB 18112/AL) Processo 0000233-86.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - LitsPassiv: Viavarejo S/A (Casas Bahia), Braservice Comércio e Serviços Alagoanos Ltda - Epp, Whirlpool S/A - SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/1995).

Nos termos dos arts. 487, inc.

III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil, e 57 da Lei nº 9.099/1995, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pela parte autora e o réu Whirpool S.A às fls. 136-138, para que produza os efeitos jurídicos e legais.

Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito.

Sem custas processuais e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Como houve renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos, podendo a parte autora, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento em caso de descumprimento.

Maceió,17 de janeiro de 2025.

Adriana Carla Feitosa Martins Juíza de Direito em Substituição
17/01/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 12:29

Homologada a Transação
16/01/2025 13:33

Conclusos para julgamento
13/01/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 14:18

Expedição de Carta.
18/12/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:36

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/12/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:57

Expedição de Carta.
21/11/2024 11:57

Expedição de Carta.
21/11/2024 11:57

Expedição de Carta.
21/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 09:15:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:37

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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