TJAL - 0002402-11.2009.8.02.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0002402-11.2009.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Arthur Amorim Santos - Apelado: Unimed Maceió - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - 'R E L A T Ó R I O Trata-se de apelação cível interposta pelo espólio de Arthur Amorim Santos em face de sentença (págs. 1.140/1.147) proferida pelo Juízo de Direito da 13ª Vara Cível da Capital que, nos autos da ação cominatória c/c indenização por danos morais, julgou improcedentes os pleitos autorais.
Em suas razões recursais (págs. 1.186/1.207), o apelante sustentou, em síntese, que a sentença foi omissa ao não considerar os exames negados pela ré e o sofrimento causado pela negativa e atrasos.
Afirmou que houve reiterados atrasos na autorização de exames, medicamentos e tratamentos, o que causou o falecimento do autor, que tinha 7 (sete) anos de idade.
Alegou que a própria Unimed Maceió reconheceu em sua contestação atrasos no trâmite interno entre as Unimeds.
Aduziu que a jurisprudência da Corte de Justiça de Alagoas entende que a negativa e/ou atraso de procedimentos oncológicos pode ser indenizada, pois extrapola o mero aborrecimento.
Por isso, pediu a reforma da sentença para condenar a apelada ao pagamento de indenização por danos morais e manter a multa cominatória.
Intimada a se manifestar, a apelada defendeu a manutenção da sentença prolatada (págs. 1.211/1.238). É o relatório.
Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.
Maceió, datado eletronicamente.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins Relatora' - Des.
Juíza Conv.
Adriana Carla Feitosa Martins - Advs: Joaquim Pontes de Miranda Neto (OAB: 5683/AL) - Silvio Omena de Arruda (OAB: 12829/AL) - Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL) - Paulo da Rocha Jesuíno (OAB: 5085/AL) - Ygor Castello Branco Soledade (OAB: 9775A/AL) - José Cláudio Silva dos Santos - Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) - Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB: 13140/AL) - Rafaela Torres Sarmento de Castro (OAB: 10082/AL) - Marcio Recco (OAB: 138689/SP) -
07/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
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05/08/2025 21:08
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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19/02/2025 07:29
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 20:32
Expedição de tipo_de_documento.
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18/02/2025 18:18
Processo Transferido
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18/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
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18/02/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
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17/02/2025 14:20
Expedição de tipo_de_documento.
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14/02/2025 11:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2025 10:23
Pedido de Transferência de Processos
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10/02/2025 14:55
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 14:55
Expedição de tipo_de_documento.
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10/02/2025 14:55
Distribuído por dependência
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07/02/2025 14:43
Registrado para Retificada a autuação
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07/02/2025 14:41
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2025
Ultima Atualização
27/05/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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