16/08/2025 01:18

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 12:17

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700106-80.2022.8.02.0045 - Apelação Criminal - Murici - Apelante: José Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público - Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - 'Nos autos de n. 0700106-80.2022.8.02.0045 em que figuram como parte recorrente José Henrique da Silva e como parte recorrida Ministério Público, ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Domingos de Araújo Lima Neto Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) - Thiago Carniatto Marques Garcia (OAB: 79588/PR)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
05/08/2025 08:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 08:57

Vista / Intimação à PGJ
04/08/2025 14:34

Acórdãocadastrado
04/08/2025 10:41

Processo Julgado Sessão Virtual
04/08/2025 10:41

Conhecido o recurso de
29/07/2025 13:05

Ato Publicado
28/07/2025 12:27

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 09:13

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:07

Expedição de tipo_de_documento.
17/07/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
12/07/2025 10:02

Despacho Ciência Julgamento Virtual
10/07/2025 18:23

Conclusos para julgamento
10/07/2025 18:22

Expedição de tipo_de_documento.
10/07/2025 18:21

Ciente
10/07/2025 16:45

Juntada de Petição de parecer
10/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 11:51

Ato Publicado
28/06/2025 03:36

Expedição de tipo_de_documento.
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
17/06/2025 13:46

Vista / Intimação à PGJ
17/06/2025 09:58

Solicitação de envio à PGJ
16/06/2025 09:10

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:10

Expedição de tipo_de_documento.
16/06/2025 09:10

Distribuído por sorteio
16/06/2025 09:07

Registrado para Retificada a autuação
16/06/2025 09:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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